Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

ATENÇÃO! – A CODEM INFORMA:NOTA DE ESCLARECIMENTO

A prefeitura de Belém é a responsável por lei pela regularização de imóveis em Belém e por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) executa o programa de regularização fundiária “Terra da Gente”, que já beneficiou mais de 16 mil famílias com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Todas as ações como reuniões comunitárias, audiências públicas, plenárias, mutirões de pré-cadastros são realizadas exclusivamente por dirigentes e funcionários da Codem, identificados com crachás, panfletos e uniforme do programa Terra da Gente com logotipos da prefeitura de Belém, Codem e parceiros institucionais.

O Terra da Gente não tem intermediários (as) e como estamos em vésperas de eleições municipais temos recebidos denúncias de que terceiros estão reunindo em áreas e bairros periféricos, usando logotipo do programa e prometendo regularizar imóveis. Isso é golpe e você pode denunciar ligando para 91-98411-5042 ou indo diretamente à Codem no endereço: Avenida Nazaré, 708, esquina com a Quintino, das 8 às 12h.

Diretoria de Gestão Fundiária | CODEM