Os moradores do conjunto Jardim Araguaia, no bairro do Tapanã, lotaram na noite desta quinta-feira, 5, a Igreja do Evangelho Quadrangular durante a audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal de Belém, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para debater a regularização fundiária dos imóveis da área.
O evento foi realizado para apresentar a política de regularização fundiária da gestão municipal, mostrando os critérios de participação, alcance e os benefícios que o programa de regularização Terra da Gente pode proporcionar às famílias que se encontram com imóvel irregular.
“Mais de 500 famílias vão ter o direito de ter seus imóveis regularizados com certidão de propriedade, carimbo de cartório para que ninguém perturbe suas vidas”, explicou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Ele enfatizou, que a partir da regularização fundiária, as famílias passam a obter segurança jurídica e os filhos herdeiros tenham direito a um teto. “É habitação popular, direito de morar, que exige além de um teto, a garantia de ficar debaixo dele, ou seja, a regularização”, acentuou o prefeito.
Após as explicações sobre o programa de regularização fundiária, foi assinado entre a Prefeitura de Belém e a Cooperativa Habitacional de Belém (Comteto), que é proprietária da área do Jardim Araguaia, um termo de cooperação para garantir a regularização do local.
Expectativa das famílias
Morador há 25 anos do Bosque Araguaia, o marceneiro Luís César Almeida, de 60 anos, comemorou o início de um desejo antigo dos moradores.”Esperamos há muito tempo por essa regularização. Já estou feliz com esse início, nunca esteve tão perto essa regularização”, afirmou.
“A cooperativa contribui para diminuir o déficit habitacional e hoje se coroa aqui no Araguaia com a regularização fundiária. A cidade é construída pelo coletivo. Cabe a cada um de nós”, comentou a representante da Comteto, Aliete dos Santos, que ressaltou a parceria entre a prefeitura e a cooperativa.
Cofis – No evento, o prefeito Edmilson Rodrigues deu posse aos membros da Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços (Cofis), formado por moradores, com a missão de garantir e cobrar a efetividade do serviço.
“Nossa função é ver se estão cumprindo prazos, se a ação está avançando. Isso demonstra o compromisso com a comunidade. Será um trabalho árduo, no dia a dia. Com muita honra fui uma da das eleitas para fazer essa fiscalização”, comentou Arlete Quaresma, membro da Cofis.
Terra da Gente – Executado pela Codem, o programa Terra da Gente entregou cerca de 6 mil títulos de propriedade, desde que foi criado em fevereiro de 2021, e tem como meta estabelecida para até o final da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues chegar a 20 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária.
“Essas famílias esperam há 21 anos pela regularização. A equipe da prefeitura vai entrar agora para fazer as visitas, os cadastros e vamos entregar esse documento de posse”, assegurou o presidente da Codem, Lélio Costa.
Texto:
