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Prefeitura de Belém entrega títulos de Regularização Fundiária em Icoaraci

A Prefeitura Municipal de Belém, em cooperação como o Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), vai entregar 200 títulos de registros definitivos de propriedades do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente para moradores de baixa renda do bairro Carmelândia, em Belém, e de algumas áreas do distrito de Icoaraci.

O evento será realizado na terça-feira, 30, às 18h, na quadra de esportes do Colégio de Ensino Icoaraciense (CEI), localizado na avenida Augusto Montenegro, 650, bairro da Agulha, Icoaraci.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vai entregar os títulos dos imóveis às famílias beneficiadas. O evento também contará com presenças de outras autoridades municipais e estaduais, além de lideranças populares.

Mais de 4,4 mil famílias beneficiadas em 2021.

O programa Terra da Gente deve fechar o ano com a entrega de 4.428 certidões que garantem a propriedade de lotes de moradia, em Belém. “2021 está sendo um ano ainda marcado pela pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, conseguimos implementar uma dinâmica de trabalho, que garantiu a prevenção dos nossos servidores e também possibilitou chegar até aqui com um saldo extremamente positivo, para além do que planejamos”, informa o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

Ele enfatiza que outro fator relevante foi a contratação de novos profissionais, que, somados ao quadro qualificado da Companhia, foi possível empreender uma rotina positiva, profissional e segura que possibilitou este avanço para além da meta estabelecida para este primeiro ano da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

A regularização fundiária em terras urbanas é uma das prioridades do governo municipal de Belém, que por meio da Codem, tem como objetivo, até o final da gestão de quatro anos, assegurar que pelo menos 20 mil famílias sejam beneficiadas.

Em termos comparativos, só em 2021, o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente vai entregar mais certidões (que garantem a propriedade de lotes para fins de moradia) que as duas últimas gestões municipais. Elas concederam apenas 3.820 certidões. Muitas delas apenas permissões por tempo determinado, em16 anos de governos.

Foto: Marcos Barbosa (Arquivo | Comus / PMB).