Sobre a CODEM

Sobre a CODEM

A CODEM | Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém é uma sociedade de economia mista que tem como principal acionista a Prefeitura de Belém.

A empresa é responsável pela regularização fundiária da cidade e a partir de 2021 vai executar uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetivem à regularização de ocupações do solo em Belém e à titulação de seus ocupantes como proprietários. A médio prazo a CODEM vai executar um plano emergencial, com base nos novos marcos legais e novas bases tecnológicas para agilizar a instrução de mais de mil processos que estão parados. O objetivo é garantir inclusão territorial, por meio da lei nº: 13.465/2017 e do Decreto nº: 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária urbana.

A CODEM também executa serviços técnicos especializados aos órgãos públicos e aos cidadãos em geral como: avaliação de imóveis, levantamentos topográficos georreferenciados, pesquisa fundiária e o cadastramento imobiliário de novas unidades habitacionais.