Consulta Pública – Mercado de São Brás – Mercado Memorial
- Memorial Mercado de São Brás
- Análise de Viabilidade Econômica de São Brás (AD)
- Anexo 1 - Projeto Básico
- Publicação Aviso de Edital - O Estado São Paulo 28/05/2020
- Edital Definitivo - Versão Final
- Estudos Preliminares
- F001 - Nível Subsolo 02
- F002 - Nível Subsolo 01
- F003 - Implantação Geral
- F004 - Pavimentação Térreo
- F005 - Mezanino 01 e Mezanino 02
- F006 - Cortes e Elevações
- Anexo C do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
- Anexo D do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo E do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga
- Anexo V do Contrato - Minuta do Contrato de Concessão
- Anteprojeto de Engenharia - Combinado
- Decreto 12.980/16 - Altera a Redação do Art. 25 do Decreto Municipal nº 26.579 de 1994
- Decreto 26.579/94 - Dispõem sobre o funcionamento de Feiras Livres no Município de Belém e dá outras providências
- Decreto 26.580/94 - Dispõem sobre o funcionamento de Mercados e Hortomercados e dá outras providências (1)
- Justificativa - Concessão (AD)
- Lei Ordinária - 7055/77 de Belém do Pará - CAP II - V
- Proposta M2P - Vencedora da PMI
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, PRECEDIDO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO BRÁS, OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, comunica aos interessados a presente realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento do Projeto que informa a Concorrência Pública.
Prazo de duração do contrato: 30 (trinta) anos.
Valor estimado: 42 (quarenta e dois) milhões de reais.
Prazo de encerramento da Consulta Pública e fornecimento de sugestões: 21/02/2020.
Os interessados poderão consultar os arquivos a partir do dia 12 de dezembro de 2019, no seguinte endereço eletrônico: codem.belem.pa.gov.br
As contribuições poderão ser feitas por escrito e dirigidas à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, até o dia 21 de fevereiro de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelos endereços de e-mail gabinete@codem.com.br e/ou consultapublica@codem.pmb.pa.gov.br; ou (ii) fisicamente, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 14h, mediante protocolo na sede da CODEM, localizada na Avenida Nazaré, 708 – Bairro: Nazaré / CEP: 66035-135, endereçadas à Diretoria de Desenvolvimento Urbano – DDU. É obrigatório o encaminhamento das contribuições formuladas informando o(s) item(ns) do Projeto a que se refere. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao objeto desta Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado
Respostas as Contribuições Apresentadas na Consulta Pública - 11/03/2020
- Memorial Mercado de São Brás
- Maquete Eletrônica
- Planta Subsolo 01
- Planta Subsolo 02
- Implantação Geral
- Pavimento Térreo
- Mezaninos
- Cortes e Elevações
- ATAs de Reuniões Permissionários
- ATA de Reunião de Apresentação de Projeto
- ATA Reunião e Lista Reunião Cons. Munic. de Prot. do Patrimônio Cultural
- Justificativa