O programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente”, da prefeitura de Belém, executado pela companhia de desenvolvimento metropolitano (Codem), em parceria com o governo do Estado (Cohab e Iterpa), chegou no DAICO (distrito administrativo de Icoaraci).
Na quinta-feira, 05, o “Terra da Gente” cumpriu agenda importante no DAICO, com a realização de uma plenária popular organizada pela Codem com os moradores do bairro do Cruzeiro, onde, nos próximos dias a equipe multidisciplinar do programa vai iniciar o trabalho de campo.
O evento foi realizado na Estação Cultural e contou com a participação de aproximadamente 350 moradores e moradoras do distrito e contou como o apoio da Agência Distrital de Icoaraci (ADIC) e do Instituto Viver Periferia.“A plenária foi maravilhosa porque os moradores do Cruzeiro atenderam ao chamado para a importância de vir aqui e saber como poderão ser comtemplados no programa de regularização fundiária urbana de Belém. O povo veio, participou e se colocou à disposição para ajudar a prefeitura. Isso é credibilidade do prefeito, da Codem, do governo do Estado e das lideranças comunitárias que chegam para mobilizar e o morador (a) vem e ajuda a construir essa importante política pública que garante a justiça social”, disse Rosa Sousa, presidente da associação dos moradores do Taboquinha.
Para o diretor-presidente da Codem, engenheiro agrônomo, Lélio Costa. “Este é mais um momento importante da nossa gestão. A regularização fundiária é uma realidade que precisa chegar para quem mais precisa e é isso que buscamos, aqui, em Icoaraci. Chegar para os mais humildes, para os trabalhadores e trabalhadoras que há décadas constroem essa cidade e que nunca tiveram a chance de ter um título de propriedade. O ‘Terra da Gente’, já é o maior programa de regularização fundiária desenvolvido pela prefeitura de Belém em toda sua história e só está sendo possível executá-lo, porque temos um prefeito sensível às necessidades dos mais pobres e comprometido com a justiça social. Porque, infelizmente, regularização fundiária e título de propriedade historicamente sempre foi para quem tem muito dinheiro, mas agora, estamos mudando radicalmente essa realidade e garantindo milhares de acessos gratuitos e definitivos à documentação legal para os que mais precisam e que não têm condições de pagar”, concluiu.
O programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente” da Prefeitura de Belém, executado pela Codem tem parceria com o Governo do Estado do Pará, através da Cohab e Iterpa. O “Terra da Gente” é um novo modelo mais ágil e legal para a garantia definitiva ao cidadão da terra em que ele reside. O processo de regularização fundiária sob responsabilidade da Codem garante o acesso ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes. O “Terra da Gente” foi lançado em fevereiro deste ano e tem como meta para 2021 a entrega de 4 mil títulos de propriedade.
