A Prefeitura de Belém entregou o título de regularização do Santuário de Fátima e dos imóveis de mais de 110 famílias, contempladas com o documento definitivo. A ação faz parte do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, tornando o bairro de Fátima o primeiro de Belém totalmente regularizado.
Além das famílias contempladas com o documento, gratuitamente, vários parlamentares participaram da solenidade de entrega dos títulos de regularização das residências do bairro de Fátima.
A cerimônia de entrega foi realizada no templo do Santuário de Fátima, na avenida Duque de Caxias. O documento foi entregue pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, ao Arcebispo Metropolitano, Dom Alberto Taveira, que agradeceu o título definitivo do Santuário.
Regularização completa
Além disso, a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) entregou 110 títulos para os moradores do bairro de Fátima, completando a regularização de todos os imóveis do bairro.
“O importante é que o bairro de Fátima é o primeiro bairro totalmente regularizado. O Santuário é um patrimônio da cidade, que está em nome da Prefeitura e que eu, como prefeito, decidi regularizar para a igreja. São 4 mil metros quadrados do Santuário que pertencem ao povo”, informou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Segurança jurídica
Miriam da Costa, de 71 anos, mora no bairro há 53 anos. A aposentada comemorou a posse da propriedade. ” Estou muito feliz. Moro com meus filhos e poder ter essa casa no meu nome é uma segurança para eles”.
Moradora da rua Lameira Bittencourt, em Fátima, Zuma Sousa, de 65 anos, não escondeu a felicidade de ter o documento em mãos. “Sempre sonhei com esse momento. Confesso que não imaginei que fosse chegar e para a minha felicidade chegou e estou aqui comemorando. Isso tudo sem gastar nada”.
O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, destacou o trabalho da Prefeitura na regularização de toda a cidade. “Estamos fazendo uma revolução fundiária em Belém. Todos os bairros estão sendo contemplados com essa ação do Terra da Gente”.
Programa – O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem, em cooperação com o Governo do Estado e parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, desde 2023, com o Ministério das Cidades.
Em quase quatro anos de funcionamento do Terra da Gente, cerca de 15 mil famílias já foram beneficiadas em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil famílias sejam contempladas.
Texto: Victor Miranda
