Na última quinta-feira, 30, a Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU) da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Metropolitana Metropolitana (Codem) apresentou dados solicitados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre os aglomerados subnormais (que passarão se chamados de favelas e comunidades urbanas) existentes em Belém. A reunião contou com a participação de membros da diretoria executiva da Codem e técnicos de ambas instituições, no auditório da companhia.
Segundo o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva, a Codem tem um trabalho muito bem estruturado e uma equipe muito qualificada, o que faz com que o IBGE possa contar com essa equipe para consolidar a publicação desses resultados e reconhece a ação que a Companhia tem feito, por meio do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, como uma experiência exitosa, que tem ajudado a melhorar a qualidade de vida no território, diminuir o nível de informalidade fundiária e, por consequência, o nível desses chamados aglomerados subnormais. “É muito importante que esse trabalho conjunto entre prefeitura e o IBGE esteja cada vez mais sólido, para que amanhã se transforme em qualidade de vida, em políticas públicas eficazes e que busquem melhorar a condição, não só do ponto de vista urbanístico, mas também do ponto de vista ambiental e humano de
uma metrópole como Belém”, disse.
Para Lélio Costa, Belém é hoje uma referência para a Amazônia, para o Brasil, porque desenvolve o maior programa de regularização fundiária já visto em sua história. A política de regularização fundiária de Belém já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega de títulos definitivos de propriedade.
“Isso é fruto de um trabalho sério executado pelo governo municipal. O prefeito Edmilson Rodrigues determinou que façamos essa revolução urbana para incluir o máximo de pessoas na formalidade fundiária, na garantia jurídica de suas propriedades, na segurança de suas casas e que possam melhorar as condições de vida, a partir da chegada do título dessa propriedade, mas nós também precisamos valorizar o esforço institucional que a Codem tem feito para qualificar seus técnicos, equipes multidisciplinares, novas metodologias de trabalho, melhorias na condição intelectual de seus técnicos, aquisição de meios tecnológicos modernos para que, cada vez mais, possamos dispor de uma política pública sólida, inclusiva, cidadã, solidária e eficaz para os que mais precisam e não podem pagar pela regularização do chão onde moram”, concluiu.
Regivaldo Rossi da Silva Aguiar, analista em geoprocessamento do IBGE/PA, destacou: “Estamos realizando essa atividade com prefeituras de todo o país, onde ocorre o fenômeno de aglomerados subnormais. Nosso objetivo é consultar os entes municipais antes de fazer a divulgação ou publicação de dados sobre as prefeituras que fazem a gestão de seus espaços urbanos, em particular áreas, como no caso de Belém, chamadas de baixadas, palafitas e ocupações irregulares, para saber se elas possuem vulnerabilidade socioeconômica”, disse.
Ana Cristina Kallif de Oliveira, arquiteta da Diretoria de Desenvolvimento Urbano da Codem, destacou: “A reunião foi produtiva, porque assegurou a possibilidade de integração dos dados disponíveis na Codem com o IBGE para trabalhar simultaneamente com a regularização fundiária on-line praticamente com as informações de titulação na Codem. Identificar com mais acuidade as áreas carentes e em cima dessas informações estabelecer as políticas públicas de atendimento, oferecendo uma melhor qualidade de vida para quem mais precisa”, disse.
Maikon Roberth de Novaes, gerente de pesquisa e classificação territorial do IBGE nacional, classificou a reunião com um importante momento de planejamento e acompanhamento (Repac) do Censo/2022, exclusiva para avaliação do mapeamento dos aglomerados subnormais locais com o objetivo de compatibilizar a classificação que o IBGE adota para essas áreas de aglomerados com as áreas em que a Prefeitura de Belém reconhece: “Estamos avançando para melhorar essa classificação com uma melhor delimitação das áreas, atualização dos nomes das comunidades e a consulta para a identificação e a existência de palafitas em cada uma dessas áreas por parte da prefeitura. Essa etapa faz parte de um trabalho de divulgação do censo demográfico que esta prevista para o ano que vem e é fundamental para dar transparência ao ritmo de trabalho do IBGE, tanto de classificação, quanto de coleta e análises dos dados”, informou.
Texto por: Willys Lins
