A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), realizou na noite desta quinta-feira, 27, audiência pública com os moradores do bairro de Fátima sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Terra da Gente”, que está sendo executado no bairro.
Cerca de 250 moradores participaram do evento, que contou com a presença do prefeito Edmilson Rodrigues, do diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, da deputada Marinor Brito, que está propondo no parlamento estadual a retomada da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana, e de lideranças comunitárias.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou a importância de estar junto aos moradores do bairro de Fátima por conta do processo de regularização da moradia. “Fico muito feliz do projeto da prefeitura, executado pela Codem, levar dignidade e moradia às pessoas. O bairro de Fátima está sendo todo mapeado para a regularização das terras de todos os moradores e nós vamos avançar com uma política de governo por toda a Belém, para garantir justiça social, através da regularização fundiária”, enfatizou.
Lélio Costa informou que, em cinco meses, a capital paraense vem experimentando uma realidade bem diferente em comparação às gestões municipais anteriores. “Temos um governo popular de caráter democrático que começa a implementar uma dinâmica virtuosa de conquistas para a população, sobretudo, a de baixa renda e moradora das áreas afastadas do centro. Na Codem, essa nova política de governo se materializa no ‘Terra da Gente’, que vem abrindo várias frentes de regularização fundiária urbana em toda cidade, garantindo justiça social e a conquista do direito legal ao solo”, enfatizou.
Ele pontuou que o “Terra da Gente”, além do bairro de Fátima, fez-se presente no Carmelândia e adiantou que no próximo mês de junho a vez será do bairro do Jurunas, para conversar com a população e garantir a titulação do seu terreno.
Para a aposentada Júlia da Silva, moradora do bairro de Fátima há 30 anos, participar da discussão sobre titulação fundiária foi positiva. “É importante para termos a regularização do terreno. Isso valoriza a nossa residência e me deixa mais segura, juridicamente, no local que moro há mais de 30 anos”.
A audiência pública transcorreu com a exposição detalhada do “Terra da Gente, feita por técnicos da Codem, discussão dos avanços e andamentos e informações sobre o programa a partir das dúvidas dos moradores do bairro.
O programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente” da Prefeitura de Belém tem parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). É um modelo de regularização fundiária, que visa dar agilidade, transparência, respeitando as normas legais à garantia definitiva da terra onde o cidadão reside.
Executado pela Codem, possibilita o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes. O “Terra da Gente” foi lançado em fevereiro deste ano e já beneficiou mais de 350 famílias carentes do conjunto Carmelândia. A meta para 2021 é garantir cerca de 4 mil títulos.
Texto:
Willys Lins
Colaboração:
Victor Miranda
