Uma comissão formada por permissionários do Mercado de São Brás esteve na tarde desta terça-feira, 8, em reunião com o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa. Na pauta a preocupação dos trabalhadores em relação à situação do espaço que se encontra deteriorado e com funcionamento e atendimento ao público precários desde que foi anunciada, pela gestão anterior, a qualificação e concessão do bem público para a empresa Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda (Grupo Roma).
Sobre a concessão, Lélio Costa informou que a empresa deu continuidade às negociações com os representantes da concessionária em janeiro, quando iniciou a nova gestão da prefeitura. “A Codem, como representante do poder concedente, seguiu fiscalizando e cobrando o cumprindo do edital assinado entre as partes. De janeiro até o final de maio reunimos com os representantes da concessionária e mesmo depois de várias reuniões não houve avanços significativos por parte dos representantes do Grupo Roma em apresentar um plano de execução para o cumprimento dos itens obrigatórios previstos no edital”, explicou.
“Não existe um plano operacional com detalhamento da infraestrutura, horários de funcionamento, manutenção, custos de operação e quantitativo de pessoal, bem como, dos termos referentes à garantia de operação do mercado durante a reforma, mantemos os canais de diálogos abertos para que a concessionária cumpra o que está no edital”, completou o diretor-presidente da Codem.
Toda a documentação que estava na empresa como relatórios, atas, ofícios expedidos e recebidos, foi encaminhada para a Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão responsável em emitir pareceres sobre matérias e processos administrativos de interesse da Prefeitura de Belém.
“Dentro das competências jurídicas e administrativas da Codem, estamos cumprindo à risca o que nos foi determinado. Agora a PGM vai acompanhar e orientar, também dentro de suas atribuições, o melhor caminho para a administração pública municipal”, concluiu Lélio Costa.
A situação do Mercado de São Brás é de necessidades urgentes de reformas. Com paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes e fiação elétrica exposta e improvisadas.
Para Rosana Martins, do setor de ervas medicinais do mercado, o momento é de confiança. “Estamos saindo dessa reunião mais leves e confiantes que o Mercado de São Brás vai recuperar sua função social, econômica e turística. Tenho muita esperança na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Ele tem sensibilidade e respeito aos trabalhadores. Há tempos não tínhamos um governo que nos trouxesse de volta a confiança”, disse.
Em 1999 o Mercado de São Brás foi completamente reformado na gestão do então prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Em 2015, como deputado federal, seu mandato destinou, através de emenda parlamentar, R$500 mil reais para reformas emergenciais.
Texto:
Willys Lins