A Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), por meio da Diretoria de Gestão Fundiária (DGF), recebeu nesta quarta-feira, 31, um grupo de lideranças comunitárias, representando doze áreas de ocupação do bairro do Tapanã.
A reunião, representativa, serviu para debater a regularização fundiária de áreas de ocupação localizadas no bairro, por meio do programa municipal de regularização fundiária, o “Terra da Gente”. “Apresentamos de forma detalhada e educativa os objetivos, importância, critérios e vantagens da regularização dos imóveis e o motivo pelo qual a prefeitura de Belém está garantindo a segurança jurídica para milhares de famílias de áreas periféricas da cidade”, informou Enivaldo Brito, Coordenador de Regularização Fundiária da Companhia.
Segundo Brito, o resultado da reunião foi positivo, tendo em vista a ansiedade sobre o tema das lideranças comunitárias presentes. O edital foi lançado em dezembro, de acordo com o prazo estabelecido por lei; hoje, convocaram-se as lideranças comunitárias para tomarem conhecimento de como funciona o “Terra da Gente”. “Vamos começar pelo Parque União, que é área da Prefeitura de Belém; em seguida, vamos avançando para as outras comunidades: estudar cada uma de suas particularidades, superando os obstáculos e avançando para a titulação definitiva das áreas enquadradas nos critérios do Terra da Gente”, destacou Enivaldo.
Avanços
Raimundo Nonato Santos, liderança da comunidade do jardim Uberaba, destacou os avanços obtidos na reunião. “Pela primeira vez, após muitos anos e muitas reuniões, saio com a esperança renovada de que, enfim, as 20 mil famílias da comunidade onde moro vão receber seus documentos definitivos de propriedade”, afirmou Raimundo.
Para Vanderson Quaresma, diretor de Gestão Fundiária da Codem, é orientação do diretor-presidente da Companhia, Lélio Costa da Silva, reunir com todas as comunidades que procuram o órgão para tratar de regularização fundiária de interesse social, que na prática representa a conquista do direito social à moradia para os que mais precisam e não têm recursos. “Esta reunião, muito qualificada, serviu para alinharmos junto às lideranças comunitárias os passos necessários do trabalho que já iniciamos no Tapanã, onde o conjunto Bosque Araguaia encontra-se, hoje, 100% regularizado do ponto de vista fundiário”, informou Vanderson.
A líder comunitária Renata Almeida, da comunidade Benedicto Monteiro, comemorou a chegada da regularização fundiária na sua comunidade. “Temos um governo municipal que de fato se preocupa com os que mais precisam. Saio desta reunião confiante que ainda este ano as 2.500 famílias da Benedicto Monteiro receberão seus títulos definitivos de propriedade”, comemorou Renata.
Programa
O “Terra da Gente” é um programa social da Prefeitura de Belém iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem, em cooperação com o Governo do Estado e parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, desde 2023, com o Ministério das Cidades.
Em quase quatro anos de funcionamento, o programa já entregou de forma gratuita certidões definitivas de propriedade para mais de 15 mil de famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é de que, até o final de 2024, mais de 20 mil famílias sejam contempladas.
Texto: Willys Lins
